Teórico e Prático do ICMS.

Teórico e Prático do ICMS.

Objetivo:
Proporcionar os participantes a obtenção de uma base sólida para futura atuação, atualização, compreensão e reflexão sobre os principais tributos indiretos existentes em nosso sistema tributário para uso em sua dia-a-dia profissional e/ou acadêmico.

Público Alvo:
Aos profissionais que atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas da área fiscal ou tributário e demais interessados.

Programa:

1 – INTRODUÇÃO

2 – NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O ICMS

2.1 – Definição

2.2 – Legislação Tributária

2.3 – Princípio da Não Cumulatividade

2.3.1 – Regime de compensação

2.3.2 – situações de crédito do ICMS

2.3.3 – Mercadoria Tributada

2.4 – Fato Gerador

2.5 – Base de cálculo

2.6 – Inclusão do frete na base de cálculo

2.7 – Inclusão de descontos condicionais e incondicionais na base de cálculo do ICMS

2.8 – Inclusão das despesas acessórias na base de cálculo do ICMS

2.9 – Hipóteses de inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

3 – BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

4 – ALÍQUOTA

4.1 – Percentuais de alíquotas

4.1.1 – Operações Internas

4.1.2 – Operações Interestaduais

5 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

6 – BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS

6.1 – Imunidade

6.2 – Não incidência

6.3 – Isenção

6.4 – Diferimento

6.5 – Diferimento Parcial

6.5.1 – Percentuais aplicados no diferimento parcial

6.6 – Diferimento no serviço de transporte

6.7 – Suspensão

6.8 – Crédito presumido

7 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

7.1 – Definição

7.2 – base legal para a aplicação do regime de substituição tributária

7.3 – Convênios e Protocolos

7.4 – Conceitos

7.4.1 – Substituição Tributária: em relação às operações subsequentes caracteriza-se pela atribuição a determinado contribuinte (normalmente o primeiro na cadeia de comercialização, o fabricante ou o importador) pelo pagamento do valor do ICMS incidente nas subsequentes operações com a mercadoria, até sua saída destinada a consumidor ou usuário final.

7.4.2 – Substituto Tributário

7.4.3 – Substituído Tributário

7.4.4 – MVA: A Margem de Valor Agregado é a margem ou o percentual previsto na legislação estadual para o cálculo do ICMS-ST.

8.5 – Substituição tributária nas operações internas

8.6 – Substituição tributária em operações interestaduais

8. 7 – Operações interestaduais sem protocolo ou convênio

8.8 – Esquemas e modalidades de substituição tributária

8.9 – Hipóteses em que não se aplica o regime de substituição tributária

9 – DOCUMENTOS FISCAIS

9.1 – Notas Fiscais

9.2 – Nota Fiscal – Modelo 1 ou 1A

9.3 – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF

9.4 – Da Nota Fiscal de Venda a Consumidor

9.5- Nota Fiscal de Produtor

11 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA

11.1 – Atividades obrigadas

12 – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO

12.1 – Documentos Substituídos pelo CT-E

13- MANIFESTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – MDF-E

14 – LIVROS FISCAIS

14.1 – Livro Registro de Entradas

4.2 – Livro Registro de Saídas

14.3 – Livro Registro de Inventário

14.4 – Livro Registro de Apuração do ICMS

14.5 – Registro da Produção e do Controle do Estoque

14.6 – Movimentação de Combustíveis

14.7 – Registro Impressão Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

15 – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD

16 – CRT ou CSOSN

17 – Tabela CRT e CSOSN – Simples Nacional

18 – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO – CFOP

19 – CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – CST

Instrutor:

Raphael Barbosa

Ciências Contábeis

Experiência de mais de 6 anos no setor fiscal.

Atuou no segundo maior grupo cervejeiro do país no setor fiscal.

Atualmente realiza atendimento as consultas sobre a legislação tributária sobre o ICMS e ICMS-ST da região Norte e Nordeste do País, ISSQN das respectivas capitais e IPI, redator das matérias com os assuntos relacionados acima, desenvolvedor de ferramentas da parte fiscal, como busca ST por NCM e descrição, simulador de cálculo de substituição tributária, ICMS antecipado, recolhimento de ICMS em atraso.

Informações:

Data: a denifir

Carga Horária: 15 horas

Horário: 18h30 às 22h30

Endereço: Auditório Filial Employer Curitiba – Rua Gonçalves Dias, 382 – Batel – Curitiba/PR

Investimento: 480,00 (10% desconto para clientes Employer)

Material Incluso: Material Didático e de apoio, Coffee Break e certificado.

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