Atualização Trabalhista e Previdenciária

Atualização Trabalhista e Previdenciária

Objetivo

Capacitar os participantes que atuam na área de departamento pessoal para a correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária, enfatizando as principais mudanças na legislação, que interferem diretamente na rotina diária da empresa.

A quem se destina

Profissionais de Recursos Humanos, Advogados e Assessores Jurídicos, Diretor e Chefes de Departamento de Pessoal, Contadores, e seus auxiliares, Profissionais que atuam nas áreas previdenciária e também trabalhista, assim como os interessados em geral.

1. MOTORISTA

– Conceito
– Direitos e Deveres
– Exames Toxicológicos
– Formação e Experiência
– Remuneração
– Jornada de Trabalho (controle, intervalos, Tempo de Espera, Horas Extras)
– Ajudante
– Local para Descanso e Alimentação
– Condições de Conforto no Local de Espera
– Medicina e Segurança do Trabalho
– Transporte de Passageiro
– Transporte de Carga

2. EMPREGADO DOMÉSTICO

– Contrato de Trabalho
– Jornada de trabalho
– Intervalos/viagens
– Salário/Descontos
– Regime de compensação de horas
– Férias
– Moradia/Vale transporte/Alimentação
– Aviso prévio
– INSS/FGTS
– Seguro desemprego
– Rescisão – Justa Causa
– Simples doméstico
– Arrecadação previdenciária e tributária
– Auxílio doença / Acidente de Trabalho
– Salário família
– Programa de recuperação previdenciária dos empregadores domésticos (REDOM)
– Fiscalização do trabalho doméstico

3. TRABALHOS EM DOMINGOS E FERIADOS

– Requisitos do acordo coletivo específico
– Pertinência da pactuação
– Registro do acordo coletivo específico
– Encerramento da autorização
– Documentos para o requerimento
– Cancelamento da autorização Erro: Origem da referência não encontrada

4. MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – IMPACTOS NO ESOCIAL

– Principais alteração das Normas Regulamentadoras

5. ESTRANGEIRO

– Olimpíadas de 2016
– Estada do estrangeiro
– Contrato de Artistas, Técnicos e Músicos

6. TABELA DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 2016

7. TABELA DO SALÁRIO FAMÍLIA 2016

8. TABELA DO SEGURO DESEMPREGO 2016

– novas regras

9. SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

10. PISOS REGIONAIS

11. AUXÍLIO DOENÇA

– Conceito
– Concessão
– Valor do Benefício

12. ABONO SALARIAL

– Quem tem direito
– Valor do benefício

13. PENSÃO POR MORTE

– Conceito
– Beneficiário
– Perda do direito (novidade da Lei 13.135/2015)
– Valor do Benefício
– Rateitoe Duração

14. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

– Regra 85/95
– Fator Previdenciário

15. DESONERAÇÃO (pontos que foram alterados)

– Novas Alíquotas 1,0%, 1,5%, 2,5%, 3,0%, 4,5%
– Novas Regras

16. ESOCIAL

– Objetivos
– Cronograma de implantação do eSocial
– Recomendações

Instrutora: Luciana Fortes da Silva

– Advogada graduada pela Universidade Tuiuti do PR, com Pós Graduação e Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Especialização em Metodologia de Ensino Superior, Mestranda em Direito do Trabalho.
– Economista, graduada pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP.
– Professora universitária dos cursos de Direito, Administração de Empresa e Contabilidade.
– Ex Consultora Jurídica Grupo Sage – IOB – EBS, Econet Editora.
– Instrutora de cursos e treinamentos in Company, nas áreas Trabalhista e Previdenciária há mais de 15 anos.
– Consultora e editora de informativos da Atualiza Consulta.

Informações:

Datas Previstas:

11 e 12/05/2016
16 e 17/08/2016
20 e 21/11/2016

Carga Horária: 16 horas
Horário: 08h30 às 12h e das 13h às 17h30
Endereço: FESP – Faculdade de Estudos Sociais do Paraná – Rua Dr. Faivre, 141 – Centro – Curitiba/PR
Investimento: 480,00 (10% desconto para clientes Employer)
Material Incluso: Material Didático e de apoio, Coffee Break e certificado.

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